Latrocínio. Pena mantida. Regime carcerário.

Apelação crime. Demais infrações penais. ECA. Promessa de entrega de filho mediante paga ou recompensa.

CNMP promove seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Durante o evento, foi lançado o guia de atuação "Resolução CNMP nº 230/2021 comentada: a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais".

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém

Vítima de sete meses de idade fora retirada da cama onde dormia com a mãe, sendo encontrada horas depois na fossa da casa de uma vizinha. Pai da criança é policial

Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto

Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência

Condenado assaltante que matou amigo da vítima ao roubar um celular

Ao passar pelo local e ver o amigo sendo assaltado e espancado, a vítima fatal tentou segurar um dos réus, mas acabou morrendo após receber golpes de faca. Os assaltantes foram condenados à 20 anos de reclusão

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Unisul é condenada por ocultar requisitos de pós-graduação

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Tubarão que condenou a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e 62 anos da Justiça do Trabalho a 11 juízes convocados que atuam no TST.

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Justiça concedeu liminar, em dezembro, contra transposição

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.